cloque

adm. Nuno Marcelino

16.2.06

nacionalidade

A nova Lei da Nacionalidade que será aprovada no Parlamento, esta quinta-feira, vai permitir aos netos de portugueses que tenham nascido no estrangeiro obter nacionalidade portuguesa.
De acordo com a nova lei, o Governo concede «naturalização aos indivíduos nascidos no estrangeiro com pelo menos um ascendente do segundo grau da linha directa de nacionalidade portuguesa e que não tenham perdido essa nacionalidade».
[...]
A legislação que vai ser aprovada esta quinta-feira, no Parlamento, vai também beneficiar os direitos dos filhos dos estrangeiros que vivem em Portugal.
Com estas alterações é possível atribuir a nacionalidade portuguesa a imigrantes de terceira geração, desde que um dos pais tenha nascido em Portugal.
O diploma concede também a nacionalidade portuguesa a imigrantes de segunda geração, mas limitando o acesso à condição de o progenitor se encontrar há cinco anos em situação legal em Portugal.

Cidadãos estrangeiros, nascidos fora de Portugal e possivelmente sem qualquer ligação emocional ou cultural ao nosso país podem ter acesso livre à nacionalidade portuguesa, enquanto pessoas nascidas e residentes no nosso país podem ver barrado esse mesmo acesso por critérios discricionários de filtragem.
O que é a nacionalidade afinal?

Ponhamos a questão nestes termos: quem é mais cidadão português, Deco ou Robert Pires?

[Nuno]

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